DANO MORAL DO TRABALHO

Segundo a CLT, é considerado dano moral qualquer “ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial”. A ofensa pode partir tanto da empresa com o trabalhador quanto do trabalhador com a empresa.

O que é considerado dano moral no trabalho?

Dano moral trabalhista: entenda seus fundamentos e possibilidades de indenização. O dano moral trabalhista é uma lesão sofrida pelo trabalhador que atinge os seus direitos de personalidade, como a honra, a imagem, a intimidade, a privacidade, dentre outros.

Tipos de danos morais no trabalho

Assédio e abuso sexual no ambiente de trabalho, ou fora deste, quando o abuso acontece em decorrência do trabalho. Demissão injuriosa, motivada por razão política, racial, sindical, sexo, estado civil, dentre outras.

O que a CLT diz sobre danos morais?

Ao estabelecer os parâmetros das indenizações, o artigo 223-G da CLT classifica as ofensas, com base na gravidade do dano causado, em leve (até três vezes o último salário), média (até cinco vezes), grave (até 20 vezes) ou gravíssima (até 50 vezes).

Quais provas preciso para danos morais?

No caso de danos morais no ambiente de trabalho, as provas utilizadas podem ser gravações, fotografias, e-mails, mensagens de celular, testemunhas. É preciso demonstrar que as atitudes ocorreram e que causaram abalos psíquicos e/ou físicos ao empregado. Laudos de psicólogos e/ou médicos também podem comprovar os danos.

O que gera indenização por danos morais?

O que é uma indenização por danos morais? Uma indenização por danos morais é uma compensação financeira dada a uma pessoa que sofreu algum tipo de abalo emocional em decorrência de uma ação ou omissão de terceiros.