EXAMES INAPTO SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO

COMO FAZER EM CASOS DE EXAMES OCUPACIONAIS COM O RESULTADO INAPTO?

Vamos inicialmente aqui criar uma situação para exemplificarmos um pouco melhor como ocorrem os fatos que geram uma inaptidão.

Imagine uma determinada empresa, não importa o tipo de atividade, número de empregados, ou segmento de atuação.

Vamos exemplificar com um caso onde não é originado inicialmente por um acidente de trabalho, que uma vez considerado se equipara ao artigo 118 da Lei 8.213/91 para fins previdenciário com estabilidade ao emprego quando o trabalhador/beneficiário do sistema tem ausência das atividades de trabalho em face o acidente por mais de 30 dias, tendo 12 meses de estabilidade ao emprego de sua alta em definitivo.

Como se verifica acima, já é um aprendizado.

E por incrível que pareça, posso assim afirmar com muita propriedade, geralmente a pessoa contratada por empresas em sua grande maioria o RH ( gestor que embora tenha outras atividades, cuida da área relacionada aos trabalhadores no ponto de vista da saúde e segurança do trabalho) não tem tanta ou até diria nenhuma experiência, e no primeiro caso em concreto não será suficiente para de fato saber atuar, por vez são vários casos diferentes, embora pareçam similares.

Então temos do ponto de vista do gestor - novo emprego na função, nova empresa porém não cuidava a nível RH dessa área benefícios em face o porte da empresa, ou empresa que embora tenha boa vivência e experiências, não se deparou ainda com situações mais complexas acerca de saúde e segurança de trabalhadores, e até mesmo situações simples de compreender e resolver acaba tendo dificuldades para lidar.

Por isso ter uma empresa qualificada em gestão ocupacional é estratégico, comenta Jordão M. Fábrega - Diretor CEO by INMEO®.

Outro ponto, antes de ir direto ao assunto, 2 fatores geram de certa forma uma sensação de indigestão, por conta de que no ponto de vista da empresa ( isso é exemplo, lembra? ), a expectativa sempre é " se livrar do problema, e até mesmo não experimentá-lo realmente na organização, onde o empregador quer se livrar do problema, e espera que essa solução venha da gestão do RH, que por sua vez imaginando seja tudo mais fácil e maravilhoso acredita que o setor médico poderá resolver, poderá dar o resultado APTO, e por fim tudo encerrado.

Como será demonstrado, utilizando a palavra desdobramento que nada mais é criarmos uma linha imaginária capaz de traduz de forma mais evidente e linear os fatos, assim vou chamar de time-line ( linha do tempo ).

Vejam, aqui não se está diminuindo a figura do responsável do RH, muito pelo contrário e diria exatamente o inverso.

Estamos projetando uma dinâmica situacional capaz de fazer você leitor compreender e pensar sobre.

No caso, afirmamos que a figura do RH e ou responsável ( gestor da empresa que cuida dessa área ) tem notadamente com o avanço e vigência do eSocial do Governo se transformado em sua profissão, que antes era uma gestão mais "papel/gaveta dito pelo próprio GOVERNO na norma comentada PGR NR1 - Onix Lorenzoni", e agora necessita atuar de forma 100% digital.

Isso já é uma grande transformação, afinal estamos com muitos avanços tecnológicos para muitas empresas e pessoas/profissionais ou não de determinadas áreas indo para IA- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL criando respostas e soluções, em contrapartida uma janela entre rotinas antes mais básicas pularam da gestão online ( mais tecnológica ), com reflexos agorano mundo como um todo.

Com o foco ainda sobre resultado INAPTO na empresa, vimos que precisa ser resolvido.

A empresa quer, ou queria imaginar seria APTO o resultado médico para voltar o colaborador afastado pelo INSS com o menor custo para retornar as atividades de trabalho, e ou, menor esforço da empresa ( proprietário e RH ) no ponto de vista de suas atenções.

"Oras o colaborador é da sua empresa", e é natural que em dado momento será necessário imaginamos justamente uma atenção devida na óptica da empresa para cada caso em concreto, contando evidentemente com os técnicos, nesse caso geralmente médicos e demais profissionais de saúde, como fisioterapeutas, outros profissionais psicólogos, técnicos de raio-x, enfermeiras e demais contingente administrativo, e agora não só da empresa-cliente, e sim da Autarquia INSS, da empresa ocupacional, do plano de saúde, ou da assistência médica oferecida pelo Poder Público, como UBS Unidade Básica de Saúde, ou SUS - Sistema Único de Saúde.

Como se verifica uma coisa se relaciona a outra.

Então no ponto de vista do médico atuante, ou de médico do trabalho, caso aqui nesse exemplo, um atendimento médico com displicência, ou seja, um resultado médico que haveria de ser mais acautelado, que por fim exemplificando é liberado o ASO ( falta de conhecimento ou de profissionalismo ), que teria sido melhor se ouvisse a opinião de especialista na área referente às queixas relevantes do colaborador após ser bem examinado( anamnese ).

Sobre médicos ( "sic respeitosamente à classe médica" ), pois quem escreve essa matéria é pai de filha médica com formação acadêmica que sei se esforçou demais, com mais de 68 cursos de curta e média duração, pós graduação e título de doutorado com RQE em medicina do trabalho assentado ao CREMESP, traduz facilmente aqui aos médicos leitores todo o meu respeito e amor por essa profissão, onde este atua na gestão com vistas jurídicas há mais de 3 décadas, registre-se!

Dando continuidade, com a liberação do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional APTO, e passado alguns meses chega notificação à empresa em processo com pedido de indenização, ou de reintegração ao quadro de empregados da empresa.

"SE FICAR O BICHO COME, SE CORRER O BICHO PEGA" é uma frase ambígua que reflete um resultado final ambos desfavoráveis frente a um determinado problema, ou circunstância.

A empresa diz:

• O Médico do trabalho "DEU INAPTO", de que lado vocês estão?

Ou, O médico do trabalho com o APTO em caso emblemático, diz a empresa agora no exemplo uma vez transcorridos alguns meses e com a ação:

• " O médico não examina bem?", pois temos uma ação trabalhista!!!

Como se verifica, e isso deve ser melhor compreendido pela sociedade como um todo, eis que geram transtornos de relacionamentos que envolvam as relações de trabalho, onde dependerá de quem analisa um caso em concreto, ou vivenciando-o, e em qual polo está no momento, ou que algo está errado, ou ainda deveria ter sido diferente em seu desdobramento.

Por isso supervalorizar um problema, ou se colocar na zona de incompetência técnica, visto que a competência é do profissional, nesse caso referente aos pareceres de saúde ao médico do trabalho/ou médico credenciado, para evitar tempo perdido, alto nível de estresse, e até animosidade entre a empresa de gestão ocupacional, as vezes envolve até o jurídico, e tudo isso distancia-se das atenções onde todos deveriam ter com vistas buscar na gestão compartilhada a melhor assistência ao trabalhador.

Em síntese, teria sido tudo mais fácil, claro aqui no time-line delegar e acompanhar fase a fase o desdobramento.

O que poderia ocorrer então?

• A empresa discorda do médico, se irrita e quer trocar a medicina do trabalho imediatamente, no meio do processo, ou no fim do processo, afinal quando há algo "errado" ou que o ser humano não quer aceitar ou validar, é melhor culpar algo ou alguém outro, não é verdade?
• Pois é, o correto e aconselhável para uma determinada empresa é manter serviços de saúde e segurança do trabalho estruturado:

1 - Gestão Saúde Ocupacional com exames adequados e periódicos

2 - Laudos Técnicos de Segurança do Trabalho obrigatórios por força de lei, pois a legislação já se antecipa dizendo em seus textos o que dever ser feito de forma compulsória, mas ainda o empregador ou finge que não sabe, ou de fato desconhece boa parte, ou todo o contexto, delega e fica confuso com a gestão na empresa, isso é compreensivo pois todos nós somos bons em algo, e imaginar todos deveriam conhecer mais afundo a legislação SST é realmente incoerente, então contar com especialistas e custear essa área é a solução.

3 - Ter consultoria em SST capaz de prestar a assistências em cada caso em concreto que se fizer necessário, afinal com a gestão profissional em saúde e segurança do trabalho a empresa tem valor agregado e seus gestores crescem inclusive com o conhecimento adquirido.

REFLEXÃO SOBRE:

Já pensou comprar um kit de odontologia para em casa cuidar dos dentes dos filhos?

Ou, querer fazer uma obra estrutural acreditando cálculos de uso de cimento e ferro em vigas seja algo racional?

Querer desmontar parte do motor de seu carro para identificar de onde é o tal parafuso?

A INMEO® oferece a gestão SST sob medida. Consulte-nos!

Essa matéria publicada reflete-nos a necessidade de considerarmos ameaças sob o ponto de vista patrimonial, onde o empregador não pode ficar inerte ou distraído que tal possibilidade não ocorra. E também SST não é plano de seguro, mas se levado a sério é algo melhor do que isso, justamente atuando de forma adequada com a legislação pertinente, outras conexas.

Finalizamos, e esperamos ter colaborado de alguma forma acerca de condutas administrativas onde a linha do tempo ( time-line ) é assim:

• Quando a empresa iniciou as atividades
• Quando a empresa contratou o primeiro colaborador ( data )
• Quando a empresa iniciou com a gestão SST ( data )
• Quando a empresa então fez o exame admissional ( data )
• Quando a empresa identificou os riscos ocupacionais, no caso PGR NR1 ( data )
• Quando a empresa forneceu EPIS NR6 ( data )
• Quando a empresa treinou o colaborador ( data )
• Quando a empresa emitiu OS NR1 com dizeres acerca de riscos, meio de proteção de acidentes e doenças do trabalho ( data )
• Quando a empresa enviou o eSocial do Governo S-2220 e S-2240 ( data )
• Quando a empresa renovou o exame periódico ( data )
• Quando a empresa informou a demissão ( exemplo fim do contrato de trabalho por algum motivo ( data )
• Quando o colaborador para realizar o exame, sugerindo venha ao cumprimento do aviso com ao menos 10 dias de atencedência ao prazo final do último dia trabalhado, ou imediatamente diga amanhã está agendado seu exame demissional, sabendo tem 10 dias para pagar, e não paga antes de ver o resultado do exame demissional ( data )
• Quando a empresa, em caso de exame demissional demissional PENDENTE teve a ciência, e no caso imediatamente agiu ( data )
• Quando a empresa ....

OBS: Visto sempre escrito ( data ), pois é, tenham em mente que nossas vidas tudo acaba sendo data, não é verdade?

• Data aniversário dos filhos e dos pais, da esposa, data IPTU, IPVA, do aluguel, da viagem, da escola, da revisão do carro, data, data, data e data.....e até já criaram um meme - "data do danone".
• Portanto, gestão de compromissos é imprescindível nas Organizações, ter equipes engajadas e controle de seus processos, preferencialmente utilizando tecnologias eficazes conforme as necessidades e desafios no dia-a-dia.

Como se verifica, gestão de RH com apoio de equipes SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO proporcionada pela INMEO® representa valor agregado ao seu negócio, e quando não se tem uma política bem definida na instituição/empresa, o resultado pode ser altamente prejudicial a mesma.

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