HISTÓRIA DA MEDICINA DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL

Bernardino Ramazzini, médico italiano nascido em Carpi, em 1633, é considerado o pai da Medicina do Trabalho (MT) pela contribuição do livro As Doenças dos Trabalhadores, publicado em 1700 e traduzido para o português pelo Dr. Raimundo Estrela. Nele, o autor relaciona 54 profissões e descreve os principais problemas de saúde apresentados pelos trabalhadores, chamando a atenção para a necessidade de os médicos conhecerem a ocupação atual e pregressa de seus pacientes ao fazer o diagnóstico correto e adotar os procedimentos adequados.

A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra no século XVIII, desencadeou transformações radicais na forma de produzir e de viver das pessoas e, consequentemente, deu novo impulso à MT. Desde então, acompanhando as mudanças e exigências dos processos produtivos e dos movimentos sociais, suas práticas têm se transformado, incorporando novos enfoques e instrumentos de trabalho, em uma perspectiva interdisciplinar, delimitando o campo da Saúde Ocupacional e, mais recentemente, da Saúde dos Trabalhadores.

No artigo Da Medicina do Trabalho à Saúde do Trabalhador (1991), o Dr. René Mendes e a
Dra. Elizabeth Dias falam sobre a evolução dos conceitos e práticas da especialidade
desde sua criação, passando pelo primeiro registro de serviço de MT no mundo, em 1830, com a iniciativa do empresário do setor têxtil Robert Dernham, que, na época da Revolução Industrial inglesa, colocou seu médico pessoal dentro da fábrica para verificar o efeito do trabalho sobre as pessoas e estabelecer as formas de prevenção.

Esse modelo se expandiu rapidamente por outros países, paralelamente ao processo de
industrialização. A preocupação em prover serviços médicos aos trabalhadores começa a
se refletir no cenário internacional. Entre outros fatores, a grande importância da proteção à saúde dos trabalhadores motivou a criação de duas grandes organizações em âmbito mundial: a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, e a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1948. Juntos, esses dois órgãos estabeleceram, em 1950, o objetivo da Saúde Ocupacional: adaptar o trabalho ao homem e cada homem à sua atividade.

Mais recentemente, em 1995, o conceito de “Saúde Ocupacional” ou “Saúde no Trabalho” foi revisto e ampliado pelo Comitê Misto OIT-OMS, tendo sido enunciado nos seguintes termos:

“O principal foco da Saúde no Trabalho deve estar direcionado para três objetivos:

• A manutenção e promoção da saúde dos trabalhadores e de sua capacidade de trabalho;
• O melhoramento das condições de trabalho, para que elas sejam compatíveis com a saúde e a segurança;
• O desenvolvimento de culturas empresariais e de organizações de trabalho que contribuam com a saúde e segurança e promovam um clima social positivo, favorecendo a melhoria da produtividade das empresas. O conceito de cultura empresarial, neste contexto, refere-se a sistemas de valores adotados por uma empresa específica. Na prática, ele se reflete pelos sistemas e métodos de gestão, nas políticas de pessoal, nas políticas de participação, nas políticas de capacitação e treinamento e na gestão da qualidade.”

História brasileira

No Brasil, em 1921, foi criada a Inspeção do Trabalho, circunscrita ao Rio de Janeiro. Com a reforma constitucional de 1926, estabeleceu-se a competência da União para legislar sobre o assunto. E em 1931, durante o governo Getúlio Vargas, foi criado o Departamento Nacional do Trabalho, com a função de fiscalizar o cumprimento de leis sobre acidentes laborais, jornada, férias, organização sindical e trabalho de mulheres e menores. Um ano depois, foram criadas as inspetorias regionais nos estados da federação, posteriormente transformadas em Delegacias Regionais do Trabalho.