O DSS 8030 é um formulário previdenciário que era usado para comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde, e que foi substituído pelo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
O DSS-8030 é um formulário histórico-laboral que contém informações a respeito da exposição do trabalhador a agentes nocivos durante o período em que o mesmo prestou serviços para a empresa.
Atualmente, sua nomenclatura foi alterada para DIRBEN-8030, mas também já foi chamado de SB40 e DISES-BE 5235.
O que é dirben 8030?
O laudo DIRBEN 8030 trata-se de um formulário no qual constam as informações referentes à exposição do empregado a agentes nocivos à saúde, com as especificações do local de trabalho, agente ao qual o trabalhador era exposto e o grau de nocividade das substâncias, ambientes ou função exercida.
Para que serve o LTCAT?
O que é um LTCAT? A definição para a sigla “LTCAT” é Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.
Ele é um documento exigido pelo INSS para apontar os agentes nocivos que um trabalhador esteve exposto durante seu tempo de trabalho e que tinham potencial para afetar a sua saúde.
A INMEO® presta assessoria para regularizar passivos de empresas que deixaram de contratar este item LTCAT tempestivamente, e através de institutos previstos pela Lei é possível por amostragens outras e analogias documentais estabelecer condições fáticas que assegurem o correto preenchimento do referido documento LTCAT.
Vale destacar que no caso somente o engenheiro de segurança do trabalho pode elaborar o documento LTCAT, embora possa ser auxiliado no levantamento técnico de riscos pelos profissionais do SESMT onde houver, ou pelos profissionais da equipe SST, no caso da INMEO®.
Atualmente o documento ( formulário é o PPP no formato digital ) que desde 01/10/2023 prorrogado portanto, é através do site . Gov, sendo assim a obrigatoriedade do período a ser comprovado daí em diante somente é aceita em formato digital, e para 31/12/2022 retroagido requer seja providenciado no formato físico, por isso é importante regularizar esse passivo da empresa, comenta Jordão M. Fábrega - Diretor & Consultor SST da empresa.
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