O presente conteúdo tem por finalidade estabelecer parâmetros para elaboração de Plano de Emergência.

  1. Objetivo

Este plano visa estabelecer procedimento e sistemática eficazes para atender situações de emergência que possam ocorrer, visando um atendimento rápido e eficaz e procurando minimizar ou eliminar as condições de risco à saúde e segurança, durante as atividades dos profissionais, e a título ilustrativo, exemplificamos em Obra.

  1. Descrição

Este Plano de Emergência se aplica a todas as atividades operacionais e administrativas da Organização/Empresa, e suas contratadas, se for o caso.

  1. Documentos Relacionados, se existentes na empresa:

ABNT NBR ISO 14001:2015 – Sistema de Gestão Ambiental

ABNT NBR ISO 45001:2018 – Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional

NBR 15219:2020 – Plano de emergência contra incêndios – Requisitos

NBR 12693:2021 – Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio

NBR 14276:2020 – Brigada de Incêndio e Emergência

NR23 – Proteção contra Incêndio

LEI Nº 9.882, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. Altera dispositivos da Lei nº 9.625 de 27 de dezembro de 2011, que institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico e dá outras providências

LEI Nº 12.678, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Estadual nº 9.625, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

NORMA TÉCNICA Nº 02/2023 Classificação das Edificações e Áreas de Riscos de Acordo com os Riscos e Medidas para Dimensionamento da Carga de Incêndio.

obs: As normas listadas acima podem sofrer alterações, consulte-as na elaboração de Plano de Emergência para verificar a vigência das mesmas.

Definição


Emergência: É uma combinação de fatores, decorrentes de falhas ocorridas em equipamentos, fenômenos naturais (tempestades resultar em incêndio, explosão ou qualquer acidente com lesão, dano à propriedade, equipamentos e até mesmo à comunidade.

Plano de Emergência: Documento que direciona ações para solucionar possíveis situações de emergência nas instalações da CONTRATANTE, minimizando seus efeitos danosos a comunidade, ao meio ambiente e aos seus clientes, restituindo a normalidade no menor espaço de tempo.

Procedimento de Parada de Emergência: Toda e qualquer atividade deverá ser paralisada, e o profissional deverá evacuar a área de trabalho sempre que este ouvir o sistema de alarme, ou ser informado pelo Encarregado, Técnico de Segurança do trabalho, Engenheiro e supervisor e na ausência destes por qualquer outro profissional.

Brigada de Incêndio: Equipe formada por voluntários, empregados, treinados com objetivo de zelar pela segurança e integridade física dos empregados e do patrimônio da empresa.

Exercícios Simulados: Exercício prático de instrução e treinamento para tomada de ações em casos de emergências, visando preparar as pessoas para atuarem com segurança e eficácia.

Situações de Emergência: São as situações representativas dos cenários de acidentes mais críticos, previamente identificados durante a Análise Preliminar de Riscos do Projeto.

Estes cenários de acidentes são agrupados considerando-se tanto os efeitos físicos envolvidos quanto as ações e recursos necessários para resposta.

Ponto de encontro: São locais seguros definidos para que se permaneça até que uma situação de emergência seja controlada.

Rota de Fuga: Trajeto entre o posto de trabalho até o ponto de encontro.

Riscos relativos à Segurança e Saúde: É a probabilidade de ocorrerem danos à saúde e integridade física dos profissionais da Empresa, ao patrimônio e interdição e/ou suspensão de atividade, que possam ser causados por atividades, produtos ou serviços.

Responsabilidades

Gerente de Contrato
✓ Informar para a Diretoria da empresa e ao cliente do contrato o evento emergencial;

✓ Acionar o Meio Ambiente / Segurança e Saúde do Trabalho para acompanhar e avaliar as situações de emergência;

✓ Responsabilizar pela eficácia deste procedimento, garantindo os recursos humanos, materiais e financeiros necessários à sua implementação, além de exigir a participação ativa de todos os empregados e fornecedores de serviços envolvidos.

Encarregados e Líderes
✓ Garantir a participação dos integrantes da Brigada de Emergência em todos os treinamentos;

✓ Apoiar a Brigada de Emergência durante o aperfeiçoamento dos exercícios simulados em situações reais e emergenciais;

✓ Comunicar qualquer situação de emergência.

Técnico de Segurança do Trabalho / Meio Ambiente

✓ Preparar a Brigada de Emergência da empresa para o atendimento as emergências, assim como administrar o treinamento de formação e reciclagem anual dos Brigadistas;

✓ Manter o procedimento em funcionamento para atendimento a emergências, de modo a garantir a integridade física dos ocupantes da planta;

✓ Fazer inspeções periódicas nos locais de trabalho para garantir controle dos riscos;

✓ Garantir o cumprimento deste procedimento e o conhecimento por parte de todos os envolvidos no procedimento de emergência;

✓ Planejar os exercícios simulados, monitorar a realização do mesmo e desenvolver recomendações para ações corretivas que porventura sejam necessárias, a fim de buscar o aperfeiçoamento do exercício e do tempo de resposta;

✓ Convocar os envolvidos no Plano de Ação a Emergência para analisar e revisar, onde necessário, os procedimentos de preparação e atendimento após as ocorrências de emergências.

Brigadistas

Ações de Prevenção:
✓ Manter-se obrigatoriamente identificado como brigadista durante todo o expediente, utilizando capacete com etiqueta de identificação;

✓ Análise dos riscos existentes durante as reuniões da brigada de incêndio;

✓ Notificação ao setor competente da empresa ou da edificação das eventuais irregularidades encontradas no tocante a prevenção e proteção contra incêndios;

✓ Orientação à população fixa e flutuante;

✓ Participação nos exercícios simulados;

✓ Conhecer o plano de emergência da edificação.

Ações de emergência:

✓ Identificação da situação;
✓ Acionamento de apoio interno/externo;
✓ Solicitação do corte de energia;
✓ Primeiros socorros;
✓ Combate ao princípio de incêndio;
✓ Recepção e orientação ao Corpo de Bombeiros
Colaboradores da EMPRESA / Prestadores de Serviços
✓ Dar o alerta quando identificada uma situação de emergência;
✓ Obedecer às orientações dos brigadistas em situação de emergência real e em exercícios simulados

Sistemas de Segurança Contra Incêndio:

Sinalização de Emergência

Extintores de Incêndio portáteis

Rotas de Fuga:

Entrada e saída naturais no canteiro de obras das frentes de serviços nas vias públicas. O Ponto de Encontro do Canteiro de Obras está definido através da Placa de Sinalização geralmente próximo ao portão de entrada e saída do local.

Procedimento

Cenários Emergências:
✓ Emergência em empresas vizinhas
✓ Acidente pessoal: mal súbito, ferimentos em geral, entre outros
✓ Princípio de incêndio, incêndio e explosão
✓ Desmoronamento, soterramento e inundação
✓ Acidente com eletricidade
✓ Fenômenos naturais como: inundações, vendavais, raios etc.
✓ Trabalho em Altura
✓ Tumulto entre pessoas /pânico
✓ Assalto / furto
✓ Vandalismo
✓ Vazamento / Derramamentos de Produtos Químicos
✓ Acidente com animais peçonhentos
✓ Acidentes com veículos / Trânsito (Colisão / Abalroamento / Tombamento)
✓ Acidente com máquinas / equipamentos

Outros cenários de acidentes em construção/frente de trabalho/outros tipos de locais na empresa

Condições anormais de operação:

São todas as falhas operacionais e de procedimentos que podem conduzir a uma situação de emergência. Podemos considerar falhas de:

a) Projeto – A cada operação, o projeto deverá ser consultado objetivando a detecção de possíveis ocorrências não previstas, que possam ocasionar acidentes;

b) Planejamento – Um planejamento mal executado pode acarretar desvios que podem originar falhas graves.

c) Transporte – Na operação de transporte todo material e equipamento deverá estar corretamente acondicionado e arrumado de maneira a não se movimentarem de forma indesejada;

d) Equipamentos – Deverão ser observadas as condições de operacionalidade dos equipamentos, antes de se iniciarem quaisquer trabalhos;

e) Armazenamento – Procedimentos de empilhamento, arrumação, classificação de materiais e classificação de áreas;

f) Manuseio – O manuseio de máquinas e equipamentos, bem como o de ferramentas, só poderá ser feito por pessoas qualificadas e treinadas;

g) Operação – Toda a operação deverá ser procedida de orientação técnica, e supervisionada, para que haja obediência aos procedimentos previstos;

h) Movimentação – Máquinas, equipamentos e materiais, deverão ser acompanhados por supervisão, quando nestas operações;

i) Manutenção – Deverá ser seguido um plano de manutenção de máquinas e equipamentos, de acordo com as especificações técnicas, sob a responsabilidade dos operadores, mecânicos de manutenção, respeitando a periodicidades previstas nos manuais;

j) Inspeção – Deverá ser implementado um plano de inspeção de máquinas e equipamentos, com o objetivo de evitar situações anormais e de emergência.

Plano de Emergência

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Controle de Emergência

Na elaboração deste plano foram consideradas as hipóteses acidentais mais frequentes, anteriormente descriminadas acima em todas as fases da obra sendo ainda apresentadas as ações de atendimento básico que possam eventualmente ocorrer durante o processo construtivo:

Plano de abandono da edificação ou local sinistrado

a) Em caso de simulado ou situação real deve ser divulgados aos integrantes da fase pelos brigadistas;

b) O plano de abandono é iniciado com a comunicação via alarme (sinal sonoro) ou através dos brigadistas de forma verbal a população;

c) Os brigadistas / socorristas devem orientar todos os ocupantes da planta quanto aos procedimentos a serem adotados em situações de emergência;

d) Todos envolvidos no plano de abandono devem ter conhecimento dos meios recursos e pessoas que possam ser utilizados para o abandono de uma determinada área com segurança.

e) Todas as cessões deverão possuir uma relação dos seus integrantes afixada em local visível e do conhecimento de todos os ocupantes do local.

f) Deve ser nomeado um responsável pela ordem do abandono o qual verificará se todos deixaram o local e com base na relação existente fará a conferência no ponto de encontro e apresentará o resultado ao coordenador do evento. Caso seja notado alguma falta o coordenador do evento providenciará uma equipe de busca.

g) Ao deixar o local o responsável deverá fechar a porta, mas nunca trancar.


h) Deve-se ter atenção com pessoas com mobilidade reduzida, deficientes auditivos, visuais, com necessidades especiais, e visitantes que possam desconhecer as normas e sinais para o abandono da edificação.

i) Ao fim do abandono, independentemente dos resultados apresentados por seus responsáveis, um brigadista previamente nomeado e para isso treinado fará uma busca em todas as áreas.

Condutas para o abandono

a) Manter a calma;

b) Seguir as orientações do controlador de pânico;

c) Caminhar em ordem sem atropelos;

d) Não correr e não empurrar;

e) Não gritar e não fazer algazarras, agir com moderação para evitar pânico além do normal.

f) Não ficar em frente de pessoas em pânico, se não puder acalmá-las, evite-as. Se possível avisar um brigadista;

g) Todos os colaboradores, independente do cargo que ocupar na empresa devem seguir, rigorosamente as instruções do brigadista para o abandono da área;

h) Levar consigo os visitantes que estiverem em seu local de trabalho;

i) Nunca voltar para apanhar objetos, ao sair de um lugar, fechar as portas e janelas sem trancá-las;

j) Sapatos de salto alto, devem ser retirados;

k) Não acender ou apagar luzes, principalmente se sentir cheiro de gás;

l) Deixar a rua e as entradas livres para a ação dos bombeiros e do pessoal de socorro médico;

m) Ver como seguro, local pré determinado pela brigada e aguardar novas instruções.

Em situações extremas:

a) Nunca retirar as roupas;

b) Procurar molhá-las a fim de proteger a pele da temperatura elevada (exceto em simulados);

c) Se houver necessidade de atravessar uma barreira de fogo, molhar todo o corpo, roupas, sapatos e cabelo. Proteger a respiração com um lenço molhado, junto a boca e o nariz; manter-se sempre o mais próximo do chão; já que os gases aquecidos se concentram sempre próximos do teto;

d) Sempre que precisar abrir uma porta verificar se ela não está quente, e mesmo assim só abrir vagarosamente (evitar backdraft)

e) Se ficar preso em algum ambiente, procurar inundar o local com água, sempre se mantendo molhado;


f) Não saltar mesmo que esteja com queimaduras ou intoxicações.

Nota2: No caso de a área receber visitantes, os mesmos devem ser comunicados quanto aos riscos de acidentes passíveis de ocorrer e orientações em como agir em situações de emergência.

Ações de combate à emergência

a) Utilização de recursos materiais disponíveis;

b) Utilização de recursos humanos treinados;

c) Ajuda externa através do acionamento da Defesa Civil, S.A.M.U ou Corpo de Bombeiros.

As atribuições da Brigada de Emergência são as seguintes:

Ações de prevenção:

• Avaliação dos riscos existentes;

• Inspeção geral dos equipamentos de combate a incêndio;

• Inspeção geral das rotas de fuga;

• Elaboração de relatório das irregularidades encontradas;

• Encaminhamento do relatório aos setores competentes;

• Orientação à população fixa e flutuante;

• Exercícios simulados.

Ações de emergência:

• Identificação da situação;

• Corte de energia;

• Acionamento do Corpo de Bombeiros e/ou ajuda externa;

• Primeiros socorros;

• Combate ao princípio de incêndio;

• Recepção e orientação ao Corpo de Bombeiros;

• Atender a todos os chamados e convocações de caráter emergencial dirigindo-se ao Ponto de Encontro determinado Brigadista;

• Atuar nas situações de emergência, combate a incêndios, inclusive derramamentos, vazamento de combustíveis, lubrificantes e produtos químicos em corpos d’água, área de vegetação remanescente, solo e comunidade, acidentes no transporte de produtos perigosos e cargas gerais, utilizando os EPIs necessários;

• Prestar primeiros socorros e realizar resgate.

Comunicação

Processos de Comunicação de Ocorrências

a. Dados para a comunicação de acidentes com pessoas

O funcionário que tomar conhecimento da ocorrência, fará a comunicação para os responsáveis seguindo os anexos do ANEXO I, II e III do FLUXOGRAMA, buscando fornecer as seguintes informações, no que se aplicar, ainda que os dados disponíveis sejam preliminares:

✓ data e hora do evento
✓ local onde ocorreu o acidente
✓ relato sucinto da ocorrência e se ainda existe perigo no local
✓ nome, se possível da vítima
✓ função, atividade ou cargo da vítima
✓ empresa dos envolvidos
✓ providências tomadas

b. Dados para Comunicação de Acidente Fatal

Para atender este item os líderes / encarregados da EMPRESA farão a comunicação, buscando fornecer as seguintes informações, ainda que os dados disponíveis sejam preliminares:

✓ data e hora
✓ nome da vítima
✓ local onde ocorreu o acidente
✓ idade
✓ função
✓ empresa onde trabalhava
✓ o que fazia e como se acidentou

Os funcionários serão orientados a seguir ANEXO III – FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO AO ACIDENTE, seguindo as exigências legais de comunicação estabelecidas na NR-18, onde determina:

Em caso de ocorrência de acidente fatal, é obrigatória a adoção das seguintes medidas:

a) comunicar de imediato e por escrito ao órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, que repassará a informação ao sindicato da categoria profissional;

b) isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas características até sua liberação pela autoridade policial competente e pelo órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

c) a liberação do local, pelo órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, será concedida em até 72 (setenta e duas) horas, contadas do protocolo de recebimento da comunicação escrita ao referido órgão.

A comunicação aos familiares da vítima e aos empregados da empresa, será feita através da Gerência da EMPRESA, com a máxima urgência e com a devida assistência social

  1. Recursos em caso de Emergências
    Incêndio ou Explosão

Pessoal
▪ Brigadistas
▪ Profissionais de SESMT
▪ Profissionais de Meio Ambiente

Material
▪ Celulares
▪ Extintores de incêndio
▪ Kit de primeiros socorros
▪ Placas indicando rota de fuga e ponto de encontro
Acidentes com vítimas fatais

Pessoal
▪ Gerente de Contrato
▪ Encarregados / Líderes
▪ Profissionais do SESMT

Material
▪ Celulares
▪ Fita de isolamento da área
Emergências Ambientais

Pessoal:
▪ Profissionais Meio Ambiente
▪ Encarregados/Líderes
▪ Mecânico
▪ Operadores de Máquinas
▪ Motorista/OUTRAS funções especificar

Materiais
▪ Kit de Contenção de Derramamentos (Kit de Meio Ambiente):
Os materiais e equipamentos a serem utilizados serão apresentados no procedimento específico para ocorrências ambientais.
▪ Inventário de Produtos ou Materiais Perigosos


Para cada um dos produtos ou materiais perigosos a serem utilizados na obra, será disponibilizada sua FDS (Ficha de Dados de Segurança) para produto químico, incluindo as áreas de armazenamento dentro do canteiro e dispositivos moveis para frentes de trabalho.


▪ Controle de Processo
É responsabilidade dos motoristas e operadores verificarem diariamente e sempre que os equipamentos forem abastecidos, lubrificados ou sofrerem manutenção.

Caso os reservatórios, válvulas, tubos e mangueiras possuam sinais de deterioração com iminente risco de derramamento, bem como sinais de vazamento, devem ser prontamente reparados.

O equipamento será desligado imediatamente e retirado da frente de trabalho para sofrer o reparo do vazamento e só deve retornar à atividade com a liberação do SESMT e Meio Ambiente.

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Avaliação do plano de ação a emergência.

Sempre que ocorrer um simulado ou mesmo uma situação de emergência real, imediatamente após o retorno à situação normal, o SESMT e o Meio Ambiente realizarão uma reunião extraordinária com a brigada e todos os envolvidos, para avaliação da ocorrência, visando estabelecer melhorias no Plano de Emergência;

As ações propostas de melhoria decorrentes do simulado e/ou de uma situação de emergência real, devem ser registrados para a tomada de ações corretivas e preventivas, conforme critérios definidos.

A Análise Preliminar de Risco – APR, Planilha de Perigos e Riscos e o LAIA Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais deve ser analisado criticamente e revisado sempre que o plano de Emergência for revisado, conforme item acima pelo responsável qualificado de atuação em Meio Ambiente da Empresa.

Treinamentos e Simulados

Cabe ao setor de SESMT e Meio Ambiente, a elaboração do Cronograma para a realização dos Treinamentos e Simulados para o empreendimento conforme necessidade, em atendimento aos requisitos da legislação vigente, assim como analisar após cada simulado a eficácia do atendimento a emergências e registrar na Ata de Reunião Extraordinária.

Deve ser realizado, no mínimo a cada 12 meses, um exercício simulado, parcial ou total no empreendimento com a participação dos colaboradores e mantida a relação nominal dos socorristas / brigadistas com seus respectivos certificados.

Meio Ambiente

Treinar os colaboradores nas possíveis ocorrências anormais ambientais que possam vir a acontecer.

As ações de controle / mitigação dessas principais ocorrências devem esta amparadas em procedimento específico no Plano de Ação em Emergência;

Apoiar a investigação as ocorrências anormais ambientais na obra e emitir um relatório.

PROCEDIMENTOS

COMUNICAÇÃO


Todo incidente / acidentes e ocorrência ambiental ou relacionada a Saúde e Segurança no Trabalho que ocorram nas instalações da Empresa, ou externamente a serviço da empresa, devem ser comunicados imediatamente ao Gerente de Contrato, Segurança do Trabalho, ao RH da empresa.

Os dados a serem fornecidos no primeiro contato são:

a) Nome da vítima;
b) Função;
c) Empresa;
d) Telefone;
e) Tempo de função;
f) Tempo de Empresa;
g) Idade;
h) Lesão;
i) Região lesionada;
j) Hora e local da ocorrência;
k) Descrição do evento


No caso de evento não planejado ter ocorrido impacto ambiental, devem ser fornecidas as seguintes informações:

 Tipo de ocorrência;
 Área atingida;
 Mitigação – recursos já mobilizados

Registro e Informações

A EMPRESA deverá adotar mecanismos de ciência aos trabalhadores objetivando a eficácia do referido Plano de Ação em Casos de Emergências.


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