CONTRATADA: INMEO® MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.509.398/0001-90, com sede na Rua Comendador Elias Zarzur, 140, Santo Amaro, São Paulo – SP, CEP 04736-000.
CONTRATANTE: Conforme qualificação e dados preenchidos ao final deste instrumento.
CLÁUSULA 1ª – OBJETO E ENTREGÁVEIS
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados pela CONTRATADA à CONTRATANTE, compreendendo:
PSM – Programa de Saúde Mental: Suporte e promoção do bem-estar psicológico no trabalho através da metodologia INMEO®.
Canal de Denúncias (Plataforma FalaSegura®): Tecnologia para relatos sigilosos de assédio do trabalho e compliance via QR CODE e telefone 0800.
Capacitação: Realização de palestra sobre Assédio no Trabalho (formato a definir, podendo ser presencial e online ).
Material Educativo: Fornecimento de eBook sobre Saúde Mental e Assédio no Trabalho e adesivo com QR CODE/0800-590 0411 da marca FalaSegura® para fixação nas dependências da CONTRATANTE.
CLÁUSULA 2ª – OBRIGAÇÕES E INTEGRAÇÃO TÉCNICA
2.1. Levantamento de Riscos: A CONTRATANTE deverá enviar o link do questionário de riscos psicossociais a todos os trabalhadores para resposta no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
2.2. Atualização de Programas (NR-7 e NR-1): Com base no levantamento de riscos e conclusão do PSM, a INMEO® fica autorizada a atualizar os programas de saúde e segurança (PCMSO NR-7 e PGR NR-1), caso identifique necessidade técnica de ajuste conforme as normativas vigentes.
2.3. Regulação de Denúncias: A CONTRATANTE deverá constituir comitê interno para tratar as denúncias reportadas pela plataforma FalaSegura® de preferência 2 ou 3 pessoas.
CLÁUSULA 3ª – VALORES (BASE EFETIVO DE COLABORADORES DA PLATAFORMA SOC)
Faixa de valores e número de colaboradores com base a Plataforma SOC, e ou, declaração da empresa pelo número de empregados à saber:
VALORES POR FAIXA ( +1,50 por vida/ativa/mês )
De 01 à 05 colaboradores R$ 98,00
De 06 à 10 colaboradores R$ 128,00
De 11 à 20 colaboradores R$ 156,00
De 21 à 30 colaboradores R$ 198,00
De 31 à 50 colaboradores R$ 245,00
De 51 à 100 colaboradores R$ 365,00
Acima de 100 colaboradores R$ 450,00
PARÁGRAFO ÚNICO: A data de cobrança por padrão é dia 1º de cada mês, ou a data atual de vencimento dos demais serviços adquiridos pelo CONTRATANTE.
CLÁUSULA 4ª – REAJUSTE, RENOVAÇÃO E RESCISÃO
4.1. Reajuste anual em janeiro pelo IGP-M/FGV. Renovação automática por iguais períodos e condições pré-pactuados entres as partes contraentes.
4.2. Rescisão: Exige aviso prévio de 30 dias ao prazo final. O descumprimento torna as parcelas vincendas do período atual imediatamente vencidas e exigíveis, sendo 12 (doze ) parcelas a cada período anual de vigência contratual.
CLÁUSULA 5ª – LGPD E FORO
As partes cumprem a Lei 13.709/2018. Fica eleito o Foro Central João Mendes Júnior (SP), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DADOS DA CONTRATANTE:
Razão Social: ______________________
CNPJ: _________________________
Nome do Responsável Legal: ___________________
CPF do Responsável Legal: ___________________
[Local - SP], [Data]
INMEO® MEDICINA DO TRABALHO LTDA
ASSINATURA DA CONTRATANTE
Testemunhas: (1) _____________________ (2) __________________
PARA USO DE COMUNICADO INTERNO:
ASSUNTO: Sua voz e sua saúde mental são nossa prioridade!
Prezada Equipe,
É com grande satisfação que anunciamos a parceria com a INMEO® MEDICINA DO TRABALHO para a implementação do nosso novo PSM – Programa de Saúde Mental e do Canal de ética FalaSegura® para denúncias de Assédio do Trabalho.
O que muda para você?
A partir de hoje, temos um ambiente ainda mais seguro e saudável. Queremos ouvir você e garantir que nosso ambiente de trabalho seja livre de assédio e focado no bem-estar.
Como utilizar a Plataforma FalaSegura®?
Se você presenciar ou for vítima de qualquer conduta inadequada ou assédio, utilize nosso canal oficial. O sigilo é absoluto e o anonimato é garantido por tecnologia externa:
📲 Via QR CODE: Basta escanear os adesivos fixados em nossas dependências.
📞 Via Telefone: Ligue gratuitamente para o 0800-590 0411.
💻 Segurança Total: Nenhum dado de identificação (IP ou número de telefone) é gravado pela plataforma.
Programa de Saúde Mental (PSM):
Fiquem atentos!
Nos próximos dias, enviaremos um link para um Questionário de Riscos Psicossociais.
Sua participação é fundamental para que a equipe técnica da INMEO® possa cuidar da nossa saúde mental de forma personalizada.
| O prazo para resposta é de 30 dias.
Contamos com a colaboração de todos para construirmos uma empresa cada vez melhor.
Atenciosamente,
[NOME DA EMPRESA CONTRATANTE]
Em parceria com INMEO® MEDICINA DO TRABALHO
www.inmeo.com.br
