As empresas deverão se adequar sobre a publicação Portaria MTE nº 2021 de 03 de dezembro de 2025 que caracteriza as atividades de trabalho com o uso de motocicleta para adicional de periculosidade.

Fonte: Governo Federal | Ministério do Trabalho

O adicional por padrão é de 30% sobre o salário-base, e em 03 de abril de 2026 passa a vigorar a obrigatoriedade de pagamento ao trabalhador.

Para acesso na íntegra vide o anexo abaixo:

Destacamos sobre a importância das empresas investirem sobre Cursos de Direção Defensiva, ainda que EAD para conscientização sobre o tema Riscos de Acidentes na direção de motocicletas, principalmente porquê o número de ocorrências é relativamente alto em grandes metrópoles.

Estamos retomando a Plataforma de conteúdos de acesso por adesão, e acreditamos que até meados de 2026 diversos temas como Curso CIPA Assédio, EPIS NR6, Primeiros Socorros e Brigada de Incêndios já estarão disponíveis para as empresas interessadas investir em treinamentos obrigatórios SST, dentre outros mais específicos, como Espaço Confinados NR33, Trabalhos em Altura NR35, outros voltados por exemplo para construção civil na admissão e periodicamente.

Os treinamentos com a necessidade de carga horária em prática complementam o aprendizado para validação em alguns temas.

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