Etapas de organização processo eleitoral da CIPAA
Sobre a Comissão Eleitoral
Na prática existem dois cenários:
Primeira CIPAA da empresa
- O empregador pode designar um responsável para conduzir o processo eleitoral.
- Não existe ainda uma CIPAA constituída para participar da organização.
- Portanto não é obrigatório criar uma comissão eleitoral formal com empregados e empregador.
Renovação da CIPAA
- A CIPAA vigente normalmente auxilia na condução do processo eleitoral.
- Pode existir comissão eleitoral formalizada.
Para um fluxo comercial que sirva para qualquer cliente, eu recomendo utilizar:
"Designação do Responsável pelo Processo Eleitoral"
Assim atende tanto primeira implantação quanto renovação.
Fluxo Revisado CIPAA NR-5
1. Designação do Responsável pelo Processo Eleitoral
- Empregador designa responsável pela condução do processo.
- Definição do cronograma eleitoral.
- Preparação da documentação inicial.
↓
2. Comunicação ao Sindicato
- Comunicação formal da abertura do processo eleitoral.
- Informar datas previstas da eleição.
- Disponibilizar acompanhamento do processo.
↓
3. Comunicação aos Trabalhadores
- Divulgação do início do processo eleitoral.
- Abertura das inscrições.
- Prazo mínimo de 15 dias para candidatura.
↓
4. Inscrição dos Candidatos
- Recebimento das inscrições.
- Registro dos candidatos interessados.
- Encerramento do prazo.
↓
5. Publicação do Edital
- Divulgação dos candidatos inscritos.
- Publicação em local visível.
- Comunicação da data da votação.
↓
6. Eleição e Votação
- Participação dos empregados.
- Registro dos votos.
- Encerramento da votação.
↓
7. Apuração e Divulgação dos Resultados
- Contagem dos votos.
- Classificação dos candidatos.
- Divulgação oficial dos eleitos.
↓
8. Constituição da CIPAA
- Nomeação dos representantes do empregador.
- Definição dos representantes eleitos.
- Designação do Presidente.
- Escolha do Vice-Presidente.
- Definição do Secretário.
↓
9. Posse e Calendário Anual
- Ata de Posse.
- Calendário de reuniões ordinárias.
- Arquivamento documental.
↓
10. Treinamento CIPAA NR-5
- Primeira gestão: até 30 dias após a posse.
- Renovação: antes da posse.
- Emissão dos certificados.
↓
CIPAA IMPLANTADA E OPERACIONAL
Documentos Gerados no Processo
? Comunicação ao Sindicato
? Comunicado aos Trabalhadores
? Lista de Inscritos
? Edital de Eleição
? Ata de Votação
? Ata de Apuração
? Ata de Posse
? Calendário Anual de Reuniões
? Certificados de Treinamento
Veja mais copia e cola editais modelos com datas para serem trocadas.
Pronto Processo Eleitoral CIPAA
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Aviso inicial ( pode ser feito durante os primeiros 15 a 20 dias do início da CIPAA.)
COMUNICAÇÃO AO SINDICATO SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DA CIPAA
AO: (Sindicato da Categoria Profissional)
Assunto: Comunicação de Processo Eleitoral da CIPAA – Gestão 2026/2027
Prezados Senhores,
Em atendimento ao disposto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), comunicamos a abertura do processo eleitoral para escolha dos representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA desta empresa.
Empresa: _______________
CNPJ: ________________
Endereço: _______________
O processo eleitoral observará o seguinte cronograma:
* Início do processo eleitoral: 16/07/2026
* Término do processo eleitoral: 15/09/2026
* Período total do processo: 60 (sessenta) dias
* Data da votação: //2026
* Horário da votação: das __ às __ horas
* Local da votação: ____________
* Data da apuração dos votos: //2026
* Horário da apuração: __ horas
* Local da apuração: ___________
* Data da posse dos membros eleitos e designados: 16/09/2026
* Término do mandato da CIPAA: 15/09/2027
Informamos que o processo eleitoral será conduzido em conformidade com os requisitos da NR-5, assegurando a participação dos empregados e a transparência de todas as etapas.
Caso haja interesse, o sindicato poderá indicar representante para acompanhar a votação e a apuração dos votos.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Local e data: _____________
Representante Legal da Empresa
Nome: ____________
Cargo: ____________
1. Início dos procedimentos para nova gestão da CIPAA - NR5
A <<Empresa>> inscrita no Cnpj sob o nº < > informa todos os trabalhadores que no período de 00/00/000 à 00/00/000 iniciará o processo eleitoral de Gestão da CIPAA ano base <<2026/27>>, e os interessados devem ser inscrever nos próximos 15 dias junto ao RH para participar da respectiva eleição previsto na NR5.
Sem mais,
Atenciosamente
Responsável pelo Processo Eleitoral
Representante da Empresa
2. Ata de Inscrição/Candidatura dos Candidatos à CIPAA
ATA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À CIPAA
Aos _ dias do mês de ____ de __, na empresa _____________, inscrita no CNPJ nº ________, situada à _____________, iniciou-se o período de inscrição dos candidatos para eleição dos representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPAA, conforme previsto na NR-5.
Encerrado o prazo de inscrições em //__, foram registrados os seguintes candidatos:
Nº Nome do Candidato Matrícula Setor
1
2
3
4
Nada mais havendo a registrar, lavra-se a presente ata, que segue assinada pelos responsáveis pelo processo eleitoral.
Local e data: __________
Responsável pelo Processo Eleitoral
Representante da Empresa
3. Ata de Votação da CIPAA
ATA DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPAA
Aos _ dias do mês de ____ de __, realizou-se a votação para eleição dos representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPAA da empresa ________________.
A votação teve início às __ horas e término às __ horas, garantindo-se a participação de todos os empregados.
Número total de empregados: __
Número de votantes: __
Número de votos válidos: __
Número de votos brancos: __
Número de votos nulos: __
A votação transcorreu normalmente, sem ocorrência de irregularidades.
Nada mais havendo a registrar, lavra-se a presente ata.
Local e data: __________
Presidente da Mesa Eleitoral
Representante da Empresa
Representante dos Empregados
4. Ata de Apuração dos Votos
ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA CIPAA
Aos _ dias do mês de ____ de __, às __ horas, iniciou-se a apuração dos votos da eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPAA da empresa ______________.
Após a contagem dos votos, obteve-se o seguinte resultado:
Classificação Nome Nº de Votos
1º
2º
3º
4º
Foram eleitos como membros titulares os candidatos mais votados, conforme dimensionamento da CIPA, ficando os demais como suplentes.
Não havendo recursos ou impugnações, foi encerrada a apuração.
Local e data: __________
Comissão Eleitoral
Representante da Empresa
Representante dos Empregados
5. Ata de Posse da CIPAA
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DA CIPAA
Aos _ dias do mês de ____ de _, nas dependências da empresa ____________, tomou posse a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPAA para o mandato de // a //.
Ficam empossados os seguintes membros:
Representantes dos Empregados
Titulares
Suplentes
...
Representantes do Empregador
Titulares
Suplentes
...
Na mesma oportunidade, foram designados:
Presidente da CIPAA: ____________
Vice-Presidente da CIPAA: __________
Secretário(a): ______________
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata.
Local e data: __________
Presidente da CIPAA
Vice-Presidente
Secretário(a)
Representante da Empresa
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